Política de Privacidade

Última atualização: [DATA A DEFINIR]

A presente política descreve como tratamos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é [A PREENCHER: denominação social] (NIF [A PREENCHER: NIF]), com sede em [A PREENCHER: morada da sede].

Contacto para questões de proteção de dados: [A PREENCHER: email de contacto].

2. Dados que recolhemos

• Conta e perfil: nome, e-mail e (opcionalmente) telefone.
• Encomendas: nome, telefone, morada de entrega, itens do pedido e notas.
• Preferências: preferências alimentares que opte por indicar.
• Fidelização: pontos acumulados e vouchers (programa Shake).
• Dados técnicos: dados estritamente necessários ao funcionamento (sessão/autenticação).

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Processar e entregar encomendas — execução de contrato (RGPD art. 6.º/1/b).
• Gerir a sua conta e o programa de fidelização — execução de contrato.
• Cumprir obrigações legais (ex.: faturação, fiscais) — obrigação jurídica (art. 6.º/1/c).
• Comunicações de marketing (caso aplicável) — consentimento (art. 6.º/1/a), revogável a qualquer momento.

4. Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas pelo período necessário a cada finalidade e pelos prazos legais aplicáveis (designadamente os prazos fiscais e contabilísticos). [A PREENCHER: prazos concretos por categoria de dados]

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser tratados por prestadores que nos apoiam (ex.: alojamento/infraestrutura, plataforma de gestão de pedidos e, quando aplicável, processador de pagamentos e serviço de entrega), sempre sob contrato e instruções de tratamento.

6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem direito de:

• Acesso aos seus dados;
• Retificação;
• Apagamento ("direito a ser esquecido");
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade;
• Oposição ao tratamento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [A PREENCHER: email de contacto]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — cnpd.pt).

7. Cookies

Para informação sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte a nossa Política de Cookies.